Pesquisa de Matérias

Resultado: 110 matérias
  • APOIO AO PL 2.534/96, DO DEPUTADO FEDERAL SERAFIM VENZON, QUE FACULTA ÀS GESTANTES O ACESSO A ÔNIBUS, CINEMAS E OUTROS LOCAIS SEM A UTILIZAÇÃO DE CATRACA OU ROLETA, QUANDO ASSIM O EXIGIR.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 19/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 258/99, DO SENADOR GILVAM BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA NOS CASOS DE MUTILAÇÃO CIRÚRGICA E DE DEFEITOS FÍSICOS, GENÉTICOS OU DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 12/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 3.965/2000, DO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 24/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À INICIATIVA DO MUSEU DA COMPANHIA PAULISTA DE RESTAURAR O "VAGÃO PANTÓGRAFO".

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 28/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À PEC DA DEPUTADA RITA CAMATA QUE AMPLIA O BENEFÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS MÃES ADOTANTES.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 20/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 2.534/2000, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DA LEI 6.015/73, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PÚBLICOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 20/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 3.871/2000, DO DEPUTADO FEDERAL FEU ROSA, QUE DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 13/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 03/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR LIBERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FORMAÇÃO DE "GUARDINHAS" DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 18/08/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR MELHORIAS À UNIDADE DOS BOMBEIROS DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 30/06/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral